IAB-RJ PROPÕE RESOLUÇÃO SOBRE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS NAS CIDADES BRASILEIRAS

Nos dias 17, 18, 19, e 20 de janeiro reunisse em Brasilia o Conselho Superior (COSU) do IAB, instância máxima de deliberação da Instituição. Pelo departamento do Rio de Janeiro estavam presentes; o conselheiro vitalício Demetre Anastassakis, a conselheira Cessa Guimaraens, o conselheiro Pablo Benetti, e o presidente do IAB-RJ Pedro da Luz Moreira. Essa delegação sugeriu e o plenário aprovou a Resolução no 1/153o COSU, de Luta pela Urbanização de Favelas, com o apoio dos departamentos de São Paulo, Rio Grande do Sul, e Paraíba. Essa importante resolução pretende impulsionar uma ação capaz de fazer frente a grave situação da presença de tiroteios e grande insegurança, que domina algumas comunidades na cidade do Rio de Janeiro, e em outras cidades brasileiras. Essa grave situação reflete a ausência do Estado, nas suas três esferas, nesses territórios, condenando essa população a um cotidiano de exceção. Tal condição é particularmente grave na cidade do Rio de Janeiro, que já teve em anos anteriores uma política continuada de urbanização de favelas, como nos programas Favela Bairro e Morar Carioca, que atualmente não estão presentes, e que certamente representavam uma clara sinalização na sua reversão. Abaixo a íntegra da Resolução:

153o COSU – Brasilia (DF)
17 a 20 de janeiro de 2018

RESOLUÇÃO NÚMERO 1/153o COSU

Interessado: Sociedade Brasileira (Cidades de várias escalas)

Ementa: Luta pela urbanização de favelas

Considerando: 1. Que a presença em todas as cidades brasileiras de favelas.

2. Que a importância de sua integração (sem remoções forçadas) no contexto das cidades brasileiras.

3. Que o IAB possui um histórico importante de lutas nesse assunto

Delibera: O IAB deverá instar as diversas esferas do Estado no Brasil (Ministério das Cidades, Secretarias de Urbanismo e Planejamento) a manter uma política continuada de urbanização de favelas

Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade

Brasília, 20 de janeiro de 2018.

http://www.iabrj.org.br/Resolucao_153.pdf