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Garagens asmáticas!
- A propósito da Audiência Pública que ocorrerá no próximo dia 04 de junho na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, de iniciativa do Deputado - André do PV, o Presidente do IAB-RJ - Fernando Alencar, concedeu entrevista a Rádio CBN, cujo resumo publicamos:
Pesquisa realizada recentemente pela UFRJ em parceria com os laboratórios Analyticol Solutions, constatou que a maioria das garagens de Centros Comerciais do Rio acumulam grandes concentrações de monóxido de carbono e a ventilação, das mesmas, é nula. Porque isso vem ocorrendo?
Porque na maior parte delas, as ventilações naturais projetadas são fechadas ou os sistemas de exaustão mecânica estão em estado precário ou desativados. Na verdade as garagens estão sofrendo de asma, elas inspiram mais não expiram. Os responsáveis pela administração dos prédios optam por dar novas utilizações aos espaços de uso comum como jardins, prismas de ventilação, áreas livres em geral e fazem obras que modificam o projeto original, cobrindo e fechando em parte ou no todo as ventilações das garagens. É como se você fechasse com tijolos a janela da sua sala para pendurar um quadro que você gosta muito e acha que vai valorizar o espaço.
E de quem é a culpa por este estado de coisas?
Em parte dos administradores dos centros comerciais que são negligentes ou eventualmente irresponsáveis quando de alguma forma priorizam a criação de novos espaços de venda em detrimento da condição de salubridade dos ambientes da edificação.
Em parte do gestor público municipal responsável pelo licenciamento e fiscalização das edificações, que só está preparado para controlar o edifício até seu Habite-se. Depois disso só fiscaliza se houver denúncia ou desastre.
E por último dos órgãos que habilitam e fiscalizam o exercício profissional dos engenheiros e arquitetos, que ao longo dos anos deixa de exercer seu dever de defender a sociedade da inépcia e da incompotência do mal profissional.
E o que pode ser feito para mudar este quadro?
Primeiro e mais importante é que o órgão fiscalizador e licenciador das edificações, que são geralmente as Secretarias de Urbanismo ou de Obras, dirijam seus esforços de fiscalização para o pós Habite-se. Para isso devem se estruturar. No caso do Município do Rio de Janeiro acreditamos que seriam necessários, pelo menos, cinco vezes mais profissionais empregados nesta tarefa.
A meu ver isso pode e deve ser feito em parceria ou de forma complementar pelos CREAs. Ex: Na medida em que um funcionário da Prefeitura identifica que houve alteração na edificação notifica o CREA que passa a cobrar a ação corretiva do Profissional que projetou e construiu o prédio ou ainda como eu entendo, cobrar daquele Profissional que estaria como responsável pela manutenção do edifício.
Funciona mais ou menos como o que acontece com a gente depois do nascimento: A Certidão de Nascimento do Edifício é o Habite-se! Até aquele momento o obstetra do prédio é o PREO - Profissional Responsável pela Execução da Obra - Construtora. Daquele ponto em diante o prédio passa a ser cuidado pelo Clínico que nesse caso deveria ser o Engenheiro ou Arquiteto contratado pela Administração do Centro Comercial, que cuidaria do prédio da pediatria à geriatria.
Isso serve, não apenas para o contrôle do problema que examinamos hoje (ventilação das garagens) mas para toda e qualquer questão que envolva a segurança e as condições de habitabilidade das construções.