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Leia artigo publicado na imprensa do Diretor de Comissões do IAB-RJ, arq. Marco Leão Gelman
Vida, indivíduo, habitação e cidade
“O que está em causa é a necessidade de criação de um novo modelo de desenvolvimento sustentado que tenha como objetivo o bem-estar da humanidade, em paz e justiça social, e no equilíbrio com a natureza, assentado centralmente nos valores da democracia agora e para as gerações futuras, sem qualquer discriminação econômica, social, política, de gênero, e de crença.” O trecho faz parte do tratado das organizações não governamentais aprovado no Fórum Internacional de ONGs e Movimentos Sociais do Fórum Global da ECO 92.
Os princípios fundamentais propostos para este modelo, na Rio-92, e em Joanesburgo, em 2002, são o direito à cidadania; a gestão democrática da cidade; e a função social da cidade e da propriedade — com a prevalência do interesse comum sobre o individual, o uso socialmente justo do espaço urbano.
Essa sustentabilidade envolve dinâmicas ecológicas, ambientais, demográficas, culturais, sociais, políticas, econômicas e institucionais, em processos progressivos de evolução que necessitam de instrumentos para sua construção como o Planejamento Participativo Integrado, o Plano Diretor Urbano, o Plano Estratégico, o Orçamento Participativo e a Agenda 21.
No entanto, a cidade do Rio de Janeiro vive uma realidade completamente diferente desse propósito, não observando, na prática, quaisquer desses instrumentos participativos como orientação do seu desenvolvimento.
A não observância de um planejamento integrado no desenvolvimento da cidade, a ausência de um desenho urbano integrado, a inexistência de uma real política habitacional e de desenvolvimento econômico e social e a permissividade em relação a leis do mercado, falsamente libertárias, levaram a um estado crítico na vivência e uso do espaço urbano. Esse estado culmina na violência social e natural, expressa, no plano da cidade, na invasão de áreas de proteção cultural e ambiental.
O Rio tem cinco áreas de planejamento, 34 regiões administrativas e 160 bairros. Seus 5.857.904 de habitantes (1.092.476 vivendo em 680 favelas; dados do Instituto Pereira Passos, referentes a 2000) pressionam pela urbanização de uma área que inclui três bacias hidrográficas, 217 cursos d’água e quatro lagoas, assim como três importantes parques ecológicos (Estadual da Pedra Branca, Nacional da Tijuca, e do Mendanha).
Na cidade, já houve perdas de aproximadamente 6 mil hectares de áreas naturais. Foram extintas cerca de 27 espécies vegetais e 23 espécies animais nos ecossistemas da cidade, entre 1984 a 2001. Além disso, o adensamento urbano gera dificuldades no trânsito, que está entre os maiores causadores de mudanças climáticas.
A insuficiência de uma política efetiva de habitação para a parcela excluída da sociedade leva a uma contradição: as ocupações desordenadas e ilegais, que procuram atender ao direito de moradia, garantido pela Constituição Federal e pelo Estatuto das Cidades, se chocam com o direito à propriedade, igualmente garantido na lei. Por isso, há que se pensar a cidade como um ser vivo, com uma população que tenha direito à cidadania, à habitação e à qualidade de vida.
MARCO LEÃO GELMAN,
Diretor do IAB/RJ e Diretor presidente da ONG Contato Agência Aquariana