Artigo de Pedro da Luz em Arquitetura, Cidade e Projeto: “Urbanização de Rio das Pedras, investimento de curto ou longo prazo…”

* Pedro da Luz Moreira

 

Favela de Rio das Pedras

A atual prefeitura do Rio de Janeiro vem de forma recorrente anunciando seu interesse para promover a urbanização da Favela de Rio das Pedras, na Baixada de Jacarepaguá, no caminho entre o bairro do Itanhangá e o Anil, nas bordas da Lagoa do Camorim. Uma das favelas que mais cresce na cidade do Rio de Janeiro. O jornal O Globo publicou matéria sobre a promessa da urbanização do governo municipal, na última segunda feira dia 17 de abril de 2017, trazendo números impressionantes que mostram a vitalidade do comércio existente na área. Apenas se restringido aos destaques da matéria percebe-se a pujança do setor de serviços na área, com 40 mil domicílios, Rio das Pedras possui 6,8mil estabelecimentos comerciais, sendo que 4mil seriam legalizados. Números expressivos, que nos apontam o potencial econômico das áreas informais das cidades brasileiras, e que demandam políticas específicas de urbanização e de integração continuada. Portanto, a iniciativa da Prefeitura do Rio de Janeiro deve ser celebrada, ampliada e debatida, buscando romper com o estigma que ainda persegue essas áreas, transformando-as em locais onde o acesso amplo e irrestrito seja seguro e desfrutado por todos. Um investimento efetivo para as futuras gerações, no longo prazo.

Para tal, é preciso estruturar uma política pública de Estado de urbanização, que analise cada uma das especificidades dessas comunidades, garantindo-lhes a presença de urbanidade, um conceito que envolve; distribuição de água, coleta de esgotos, de resíduos sólidos, iluminação pública, segurança, calçamento, transporte público, áreas de lazer e amenidades, equipamentos de educação, saúde e cultura, etc… Enfim tudo aquilo que podemos caracterizar como a boa vida urbana. Uma série de atributos, que envolvem uma política continuada, que se inicia com as obras, mas deve se manter com a prestação de serviços por parte de Secretarias e concessionárias tão variadas como; as Secretarias de Urbanismo, Educação, Cultura, Saúde, e concessionárias como; CEDAE, a COMLURB, a RIOÁGUAS, a RIOLUZ, a CETRIO, e outras, que conferem aos bairros mais estruturados da nossa cidade, a pretendida urbanidade. E, aqui precisamos não apenas fazer bem feito, mas nos debruçar sobre experiências passadas, não apenas em nossa cidade, mas em outras no nosso país,e até no exterior, procurando aprender com elas, ajustando fragilidades e se antecipando a determinados gargalos e problemas anunciados. Nos últimos anos, apenas nas duas maiores cidades do Brasil, São Paulo e Rio de Janeiro, há experiências como o Favela-Bairro, Cingapura, Renova São Paulo, e Morar Carioca que apresentaram soluções e problemas variados. Há em Rio das Pedras problemas complexos e variados, que envolvem o meio ambiente, macro-drenagem, sub-solo inadequado e outros, que devem ser analisados em conjunto pois impactarão em custos e demandas futuras.

Um dos pontos mais importantes, que se destaca de todas as experiências anteriores citadas, é o fato de que a reversão do estigma das áreas informais de favelas demandam políticas continuadas, revertendo a forma como o conjunto da sociedade encara esses aglomerados. Após a implantação e as inaugurações das obras é necessário um trabalho continuado de doutrinação junto às concessionárias para que ofereçam um padrão de manutenção dos serviços urbanos a altura dos investimentos público mobilizados. O período pós-obra é tão importante, e deve orientar as decisões do projeto e suas consequências para a manutenção da pretendida urbanidade. Apenas como exemplo, a experiência dos POUSOS (Posto de Orientação Urbanística e Social) implantados pelo Favela Bairro, que pretendiam orientar e coibir de forma continuada as reformas e expansões inevitáveis, não conseguiram ser empoderados efetivamente nas comunidades cariocas, fazendo com que muitas delas voltassem à informalidade e retrocedessem da urbanidade alcançadas com as obras. Porque? O que faltou? Nesse sentido, vale lembrar à atual gestão da prefeitura do Rio de Janeiro, que a administração anterior promoveu um concurso de metodologias de projetos de urbanização de favelas, que selecionou quarenta equipes no âmbito do Programa Morar Carioca, com resultados notáveis. Cabe portanto, a lembrança de que nesse campo da urbanização de favelas mais do que inventar a roda, muitas vezes basta fazê-la rodar.

Abaixo o link de duas matérias do jornal O Globo, a primeira da edição de 17 de abril de 2017, com a matéria mencionada no texto acima. A segunda, também do jornal O Globo do dia 18 de abril, na qual fui entrevistado como presidente do IAB-RJ.

http://oglobo.globo.com/rio/esperanca-para-rio-das-pedras-21206691

http://oglobo.globo.com/rio/presidente-do-instituto-de-arquitetos-do-brasil-critica-verticalizacao-de-rio-das-pedras-21219344

 


Artigo originalmente publicado no blog Arquitetura, Cidade e Projeto no dia 18 de abril de 2017 (clique aqui)

* Pedro da Luz é arquiteto e doutor em Urbanismo (UFRJ/FAU-Prourb). Sócio-gerente da Archi5 Arquitetos Associados Ltda, desenvolveu projetos para o Rio Cidade e o Favela-Bairro, e para o Jardim Botânico e o Parque do Vale dos Contos, em Ouro Preto. Foi professor adjunto da PUC-Rio e coordenador-geral do programa Morar Carioca. Atualmente, é professor adjunto (UFF/EAU), diretor do IAB e presidente do IAB-RJ.