IAB-RJ discute rumos do Minha Casa Minha Vida

Debate sobre o MCMV vai acontecer na terça-feira, dia 14, às 18h30min, no IAB-RJ

O programa habitacional Minha Casa Minha Vida (MCMV) pode fazer cidade e prover moradia? A questão será discutida pelos arquitetos Demetre Anastassakis e Sérgio Magalhães na terça-feira, 14 de abril, a partir das 18h30min, na sede do Departamento Rio de Janeiro do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RJ), no Flamengo. O evento é gratuito e aberto ao público.

Os arquitetos defendem que as obras habitacionais não sejam fator de estímulo à expansão da cidade. Porém, o que se vê é justamente o inverso. Levantamento feito pelo jornal “Extra”, publicado no dia 30 de março, aponta que dos 64 conjuntos construídos pelo MCMV, 42 ficam a pelo menos 25 quilômetros do Centro da cidade. As consequências são exclusão social, infraestrutura pública precária e insegurança.

“Acreditávamos que o modelo de promover habitação de interesse social na periferia da cidade teria o seu fim com o término do Banco Nacional de Habitação (BNH), em 1986. Porém, ele foi ressuscitado, no Brasil, pelo programa MCMV”, critica Sérgio Magalhães.

Em 2013, o IAB promoveu o ciclo Seminários de Política Urbana Quitandinha+50 e, ao término do evento, um documento, com contribuição de arquitetos e outros profissionais, de todas as regiões do país, foi gerado. Nele, defende-se a criação de mecanismos democráticos de acesso à terra urbanizada em áreas consolidadas, privilegiando a construção de moradias em terrenos inseridos no tecido urbano e com variedades tipológicas, flexibilidade de uso e crescimento.

“É necessário ampliar o protagonismo da demanda – moradores, compradores, mutuários, consumidores, cidadãos – sob a mediação do projeto dos arquitetos e urbanistas. Falta ainda empreendedores. O papel da construtora é construir, e do governo é financiar, mas quem empreende?”, questiona Anastassakis.

Segundo o Ministério das Cidades, o MCMV entregou, até o momento, 2,09 milhões de unidades habitacionais por todo o país e investiu R$ 248,4 bilhões. Somadas as metas da primeira e da segunda etapas do programa, o governo deveria ter entregue 3,75 milhões de casas. Mesmo assim, o Palácio do Planalto pretende lançar ainda este ano a terceira etapa do programa.

Para o presidente do IAB-RJ, Pedro da Luz Moreira, o debate promovido pelo Instituto de Arquitetos é do interesse da classe e coloca dois profissionais com larga experiência sobre o tema para refletir os rumos da atual política habitacional do país:

“O Demetre Anastassakis é um arquiteto que desenvolve projetos para o Minha Casa Minha Vida e pode apresentar detalhes sobre como o programa se comporta. Já Sérgio Magalhães tem uma visão macro do assunto e defende que o crédito habitacional seja assegurado diretamente à família, que teria poder de decidir onde morar.”

Demetre Anastassakis

Arquiteto e urbanista, mestre em planejamento urbano e regional (COPPE/UFRJ), foi secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano de São João de Meriti, diretor de Planejamento e de Urbanismo de Nova Iguaçu e superintendente de Planejamento Metropolitano do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Dedicado à habitação popular e ao planejamento do uso do solo, venceu em equipe diversos prêmios e concursos promovidos pelo IAB desde 1975. Apresenta palestras sobre possibilidades da habitação, projetos e programas.

Sérgio Magalhães

É arquiteto e doutor em Urbanismo (UFRJ/FAU-Prourb), professor do Programa de Pós-Graduação em Urbanismo da FAU-UFRJ. Foi secretário municipal de Habitação do Rio de Janeiro (1993-2000) e secretário de Estado de Projetos Especiais do Rio de Janeiro (2001-2002). Entre projetos de sua autoria, destaca-se o Núcleo Habitacional do Cafundá, no Rio de Janeiro.  Por sua participação na concepção e implementação do programa Favela-Bairro, recebeu o Prêmio FAD-2012, em Barcelona, concedido à PCRJ. Pelo conjunto de sua obra, recebeu o “Prêmio América de Arquitetura 2013”, em Bogotá, concedido trienalmente pelo Seminários de Arquitetura Latino Americana (SAL). É presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil.

Serviço
Debate – Pode o MCMV fazer cidade e prover moradia?
Quando: terça-feira, 14 de abril
Horário: 18h30min
Local: sede do IAB-RJ
Endereço: Rua do Pinheiro, 10, Flamengo
Mais informações: (21) 2557-4480