IAB-RJ faz reunião do Conselho Estadual sobre nova legislação municipal e greve dos caminhoneiros

Na última segunda feira, dia 04 de junho de 2018 reuniu-se na sede do Instituto de Arquitetos do Brasil, departamento do Rio de Janeiro (IAB-RJ) o Conselho Estadual da entidade, que debateu sobre os novos projetos da legislação edilícia e territorial do Município do RJ, e sobre os impactos da recente Greve do Caminhoneiros, que impactou fortemente o abastecimento das nossas cidades.

O debate se iniciou pela nova proposta de regulamentação apresentada pela Secretaria Municipal de Urbanismo, Habitação e Infraestrutura (SMUHI) da Lei de Uso e Ocupação do Solo(LUOS), de Parâmetros Edilícios, e do Macrozoneamento da cidade. Foi inicialmente comentada pelos ex-presidentes, Daisy Gois e Fernando Alencar, que de maneira geral celebraram a iniciativa de simplificação da legislação, mas apontaram uma série de incongruências e de claras pressões de grupos de interesse. Um dos itens que mais teve repercussão entre os participantes da reunião foi a questão da revogação da legislação específica de algumas localidades, tais como PEUs, APACs e APAs, que representaria o retorno a um planejamento centralizado e genérico para a cidade como um todo. Foi encaminhada a constituição de um Grupo de Trabalho (GT) composto pelos arquitetos membros; Fernando Alencar, Mauro Almada, Rose Compans, Henrique Barandier, e Rafael Saraiva, sobre a coordenação desse último, que ficou responsável pela elaboração de um documento síntese, assinalando as posições prioritárias da entidade.

Após esse item foi debatido, a questão da greve dos caminhoneiros, que mais uma vez demonstrou a imensa dependência da cidade metropolitana do Rio de Janeiro aos combustíveis fósseis, tanto no que se refere ao abastecimento geral, como também a mobilidade das pessoas. A diminuição da operação da frota de ônibus, dependente do abastecimento de óleo diesel demonstrou de forma clara a necessidade de investimentos imediatos na manutenção e na ampliação da imensa rede de trens urbanos da cidade. Mais uma vez foi mencionada a importância da implantação da Linha 3 de trens, no leste metropolitano e a melhora geral da rede de trens urbanos fazendo-a funcionar no padrão do Metrô.

Ao final foi relembrado pela conselheira Dora Alcântara, a tese de doutorado da arquiteta Vera França Leite, recentemente apresentada no âmbito do Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU) da Escola de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense (EAU-UFF) sobre a Política Urbana e o IAB. Segundo a arquiteta Dora Alcântara, a tese representa um esforço notável de documentação da relevância e do protagonismo do IAB na definição da política urbana nacional, com referência à documentos que estão na sede da instituição em Brasilia.