Reunião para mapeamento de qualidade das licitações de projeto no âmbito do RJ.

O IAB-RJ recebeu nesse último dia 05 de outubro de 2017, reunião para mapeamento da qualidade das licitações de plano e projeto no âmbito da cidade do Rio de Janeiro, a proposta pretende orientar os órgão públicos para a melhor forma de contratar esses serviços. Estavam presentes na reunião; o Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil departamento do Rio de Janeiro (IAB-RJ), Pedro da Luz Moreira, Luiz Fernando Valverde vice-presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU-RJ), a arquiteta Milena Fernandes e a advogada Tatiana Bastos pelo Observatório Social, e os economistas Vitor Mihessen e João Pedro Martins pela Casa Fluminense.
A ideia é monitorar as licitações de plano e projeto a ser lançadas por parte do poder publico, indicando e orientando para as melhores práticas na contratação da pré-figuração das mudanças propostas, apontando as adequações e inadequações. “Há modalidades de licitação, que são adequadas para a contratação e compra de produtos prontos na prateleira, tais como; computadores, papel, canetas, etc… Planos e projetos não são encontrados prontos na prateleira, mas precisam ser elaborados e desenvolvidos, a partir da interação entre cliente e arquiteto, que nessa dinâmica definem a transformação a ser implementada.”; afirmou o presidente do IAB-RJ. As modalidades de pregão eletrônico e menor preço são completamente inadequadas para a contratação de planos e projetos, pois não avaliam a capacidade técnica dos envolvidos.
“O monitoramento das licitações públicas é o objetivo do Observatório Social, a parceria com o IAB-RJ e o CAU-RJ agrega um fator de qualidade a esse acompanhamento.”, afirmou Tatiana Bastos do Observatório Social. As modalidades de contratação mais novas, como Parceria Público-Privada (PPP) e Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) que nos últimos anos vem se generalizando por parte do poder público, também foram analisadas. A tendência de consenso entre os participantes é que essas modalidades precisam pré-figurar a cidade a ser alcançada de forma que essa atenda aos anseios de todos, dando maior transparência aos objetivos a serem alcançados. “A Casa Fluminense está interessada em promover a ampliação da participação popular sobre as administrações públicas no âmbito da cidade metropolitana do Rio de Janeiro. Nesse sentido a constituição desse grupo de trabalho é uma oportunidade para se ampliar a transparência das ações e decisões dos gestores públicos.”, afirmou Vitor Mihessen da Casa Fluminense.